Europa apresentou proposta de passaporte sanitário

19 DE MARÇO DE 2021

A Comissão Europeia apresentou esta semana a sua proposta para um Certificado Verde Digital que visa facilitar a circulação de pessoas entre os estados membros. O chamado “Passe Verde” não exigirá a vacina como um requisito de mobilidade e não se destina a substituir as restrições que os países da UE podem impor autonomamente.

Conforme explicado pela União Europeia em seu site oficial, o certificado digital verde credenciará o viajante em três casos específicos: vacinação contra Covid-19, recuperação de Covid-19 ou realização de teste com resultado negativo (RT-PCR ou rápido testa antígenos).

Os certificados serão emitidos em formato eletrônico ou papel. Ambos terão um código QR com as informações essenciais necessárias, bem como uma assinatura digital para garantir a autenticidade do certificado. Devem também ser emitidos para nacionais de países terceiros que residam na UE e para visitantes que tenham o direito de viajar para outros Estados-Membros.

Todos os cidadãos (vacinados e não vacinados) devem poder beneficiar de um certificado digital verde quando viajam dentro da UE. Para evitar a discriminação de pessoas que não foram vacinadas, a Comissão propõe a criação não só de um certificado de vacinação interoperável, mas também de certificados de teste Covid-19 e certificados para pessoas que recuperaram dessa doença.

“O certificado digital verde oferece uma solução em toda a UE para que os cidadãos da UE tenham uma ferramenta digital harmonizada de apoio à livre circulação na UE. Esta é uma boa mensagem para recuperação. Nosso objetivo fundamental é oferecer uma ferramenta fácil de usar, não discriminatória e segura que respeite plenamente a proteção de dados. Além disso, continuamos a trabalhar para a convergência internacional com outros parceiros ”, afirmou a Vice-Presidente de Valores e Transparência da Comissão Europeia, Věra Jourová,

Por sua vez, o comissário de Justiça Didier Reynders afirmou: “Por meio do certificado digital verde, estamos adotando uma abordagem europeia para que os cidadãos da UE e suas famílias possam viajar com segurança e com o mínimo de restrições neste verão. O certificado digital verde não será um pré-requisito para o exercício do direito à livre circulação e não discriminará de forma alguma. Uma abordagem comum da UE não só nos ajudará a restaurar gradualmente a liberdade de circulação dentro da UE e evitar a fragmentação, mas também é uma oportunidade para influenciar os padrões globais e dar o exemplo com base nos nossos valores europeus, como a proteção de dados."

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