China aplica reformas para impulsionar setor privado

A China procura otimizar o ambiente de negócios e simplificar o sistema de acesso ao mercado.

BEIJING, 7 de nov - A China prepara-se para simplificar os processos que permitem o investimento e o estabelecimento de operações de empresas privadas no país, bem como o acesso ao mercado nacional, segundo um oficial do governo.

O governo irá reforçar a reforma dos processos de examinação e aprovação de medicamentos, equipamento médico e determinados alimentos. Até ao final do ano, uma base de dados deverá ser apresentada ao público, sendo que o registro de marcas e respetivo período de examinação será reduzido para 6 meses, de acordo com a Administração Estatal para a Regulamentação do Mercado.

O Presidente Xi Jinping afirmou durante uma reunião de 1 de novembro que a China irá encorajar, apoiar e dirigir o desenvolvimento do setor não-público e que será concedido um maior auxílio a empreendimentos privados.

Zhang Mao, diretor da Administração Estatal para a Regulamentação de Mercado, disse na segunda-feira que até ao final do ano, os governos locais iriam abolir as regras que impedem a unificação do mercado e a competição justa.

“Iremos também reforçar as leis que previnem a formação de monopólios, e abolir as práticas atuais que envolvem o protecionismo, transações pré-designadas e barreiras de mercado até ao final do ano”, disse.

 “O governo irá também reforçar a proteção de direitos de propriedade intelectual, e aperfeiçoar o mecanismo de proteção destes direitos no exterior. Até o final do ano, o governo irá anunciar medidas de reforço da propriedade intelectual em áreas-chave, tais como comércio eletrônico, e produtos importados e exportados”, afirmou.

Em setembro, na China existiam 106 milhões de entidades comerciais no mercado, sendo que indivíduos e entidades privadas perfaziam 95% do total.

A administração avançou que a China iria reforçar o apoio ao crescimento de pequenas e microempresas, urgindo para esse fim as instituições financeiras a implementarem estritamente medidas de proibição da cobrança de taxas de fidelização ou taxas de manutenção para empréstimos.

“A China continuará a digitalizar o registro e licenciamento de novas empresas, e gradualmente tornar o processo completamente digital. Até ao final do ano, o governo irá também otimizar o processo e distribuição de uma guia para as empresas para abandonarem do mercado de forma mais fluída”, disse Zhang.

No mês passado, Zhang anunciou que até ao final do ano, as empresas que começarem novos negócios em municípios e capitais provinciais deverão terminar os procedimentos do registro até 8.5 dias laborais. Até à primeira metade de 2019, este plano deverá estar implementado em todo o país. 

Fonte: Diário do Povo Online

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